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  • 24 de outubro de 2019 |
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Confira a agenda o governador Brandão…

Carlos Brandão, vice-governador que estará no exercício do mandato até terça-feira (29), com a viagem do governador Flávio Dino para participar do preparativos para o encerramento do Sínodo da Amazônia, no Vaticano, terá uma agenda bastante corrida durante a interinidade.

Conforme agenda do Cerimonial do Palácio dos Leões, Carlos Brandão terá uma sexta-feira (25) bastante movimentada, pois tem compromissos marcados a partir das 9h, quando irá proferir palestra no projeto Diálogos Capitais. Em seguida participa da solenidade de entrega da medalha especial Mérito Cândido Mendes, às 11h, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O governador em exercício participará ainda da comemoração pelos 87 anos da instalação da Justiça Eleitoral do Maranhão e da entrega de medalhas do Mérito Eleitoral do MA, as 16h, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e fecha o primeiro dia da interinidade com particioação no lançamento do livro Poderes do Juiz no Processo Civil, do autor juiz federal Newton Ramos, as 18h30, no prédio do Mestrado em Direito da UFMA.

  • 24 de outubro de 2019 |
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Ainda sobre o brilhante voto de Barroso!!! “Pobre não corrompe, não desvia dinheiro”

Em seu voto nesta quarta-feira (23) pela manutenção da prisão em segunda instância, Barroso foi de uma objetividade (ao contrário de seus pares) certeira, ao declarar que não era de pobres que se falava ali.

Esse é exatamente o cerne dessa questão, e em última análise, da própria sessão do STF que continua nesta quinta-feira (24), com o objetivo nítido de beneficiar criminosos ricos e poderosos.

Entre eles, o mais importante: luladasilva.

“NÃO SE PODE QUEBRAR O ESPELHO POR NÃO GOSTAR DA IMAGEM”.

Durante o longo voto, Barroso ainda colocou em cheque a própria ação do STF, ao argumentar que em todo o mundo decide-se a lei apenas uma vez, que não fica sendo mudada uma, duas, três vezes, com a perspectiva de jamais ser estabelecida definitivamente.

A insegurança jurídica decorrente é uma das consequências claras desse processo de vai e vem.

Barroso lembrou ainda a lentidão da justiça, que permite uma inacreditável quantidade de recursos a quem tem grana pra pagar.

Não é o caso dos pobres, que não tem dinheiro para ficar recorrendo.

Entre os casos citados pelo ministro, está o da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005.

Seus assassinos só foram finalmente condenados e presos em 2019.

Ou do político que roubou 160 milhões, entrou com mais de 20 recursos e só foi condenado três horas antes do processo prescrever, 14 anos depois.

Barroso deixa claro igualmente que em nenhum país do mundo, mesmo os mais atrasados, existe um padrão de justiça que deixa em liberdade um condenado em segunda instância.

Pelo contrário, condenados em primeira instância vão direto para a cadeia.

Além disso, depois da condenação em segunda instância, já não há possibilidade de apresentação de provas ou discussão sobre a condenação, além de agravos ou recursos extraordinários.

Para que, portanto, deixar esse condenado livre?

“AS PESSOAS TEM DIREITO À SUA PRÓPRIA OPINIÃO, MAS NÃO AOS PRÓPRIOS FATOS.”

As estatísticas apresentadas pelo ministro demonstraram claramente que, em casos de recursos extraordinários após a condenação em segunda instância, em apenas 0,035% desses casos houve absolvição.

Entre 25 mil recursos pesquisados, apenas 9 casos foram revertidos.

Ao citar os direitos dos acusados, Barroso destacou que não são só eles que precisam de justiça, suas vítimas têm direito à ela igualmente.

O que desmonta o conceito enviesado praticado no Brasil pelos Direitos dos Manos, que beneficia criminosos e esquece totalmente das vítimas, como se não existissem.

Os grandes beneficiados da morosidade da justiça brasileira, segundo Barroso, são os ricos, que não deixam o processo acabar nunca, à custa de recursos.

Recursos que o pobre não pode pagar.

O trânsito em julgado – após a segunda instância, como querem os que defendem seu fim – pioraria a situação porque é mais moroso ainda, e é quase impossível que eventualmente gere uma condenação.

Fácil entender porque os seguidores fanáticos do criminoso Lula defendem o fim da prisão em segunda instância com unhas e dentes, não é mesmo?

Isso garantiria a liberdade em estado de pretensa inocência ao homenzinho.

“DE QUE LADO DA HISTÓRIA NÓS ESTAMOS?”

Entre 180 países, estamos na metade mais corrupta, diz Barroso.

Há uma percepção aguda e desanimadora da população brasileira e do mundo sobre a corrupção e a impunidade no Brasil.

O desenvolvimento de um país tem muito a ver com essa percepção do mundo, diz ainda, citando a reação negativa da OCDE em relação ao Brasil.

Nenhum país pode ser uma ilha, muito menos uma ilha de impunidade.

Mudar a ideia de que o crime compensa, ou de que a integridade deve vir antes da ideologia, dando supremacia aos bons sobre os espertos – como quer Barroso em seu voto – parece ser uma tarefa impossível neste país.

Mas essas palavras, ouvidas no ninho de ratos que é o STF, tem seu peso.

Toffoli, Gilmar e Lewandowski que pensem bem sobre elas.

Estarão com elas na cabeça na hora de darem seu voto.

Esses votos é que decidirão se viveremos daqui pra frente num faroeste caboclo ou num país civilizado.

E, ainda, ao contrario do sugerido, a possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau diminuiu o índice de encarceramento no Brasil.

Barroso em seu voto a favor da manutenção do entendimento que permite a prisão após condenação em segunda instância, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fez questão de desmontar uma das falácias mais patéticas utilizadas pelo ex-advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardoso em desfavor de tal entendimento.

Para o petista, a prisão em segunda instância seria uma das responsáveis pela superpopulação carcerária.

A afirmação é mentirosa, e Barroso a esmigalhou com números concretos do sistema penitenciário em seu voto.

MATERIA: caiohostilio.com/

  • 24 de outubro de 2019 |
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Queimação na pele, náusea e cólica: voluntários que procuraram médicos relatam intoxicação após contato com óleo

Somente em São José da Coroa Grande, ao menos 17 pessoas foram atendidas. Em sete dias, foram 958 toneladas recolhidas nas praias do estado.

Pessoas que ajudaram a remover o óleo encontrado nas praias de Pernambuco relataram ter sentido diversos sintomas após o contato com a substância. Ao menos 17 foram socorridas a um hospital de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, relatando dor de cabeça, enjoo, vômitos, erupções e pontos vermelhos na pele. Em sete dias, foram recolhidas 958 toneladas de resíduos nas praias do estado.

Segundo Antônio Carlos Barbosa, funcionário público, os sintomas apareceram logo depois do contato com o óleo, na sexta-feira (18). Ele atuou na retirada da substância no Rio Persinunga, na divisa com Alagoas.

“Minha família vive da pesca e turismo, por isso, fui ajudar. Senti, no mesmo dia, vermelhidão e muita ardência na pele, justamente nos braços, porque não usei luvas ou qualquer proteção. Fui ao hospital, tomei um antialérgico e logo melhorei”, relatou Antônio.

O coordenador da Defesa Civil de São José da Coroa Grande, Ivan Aguiar, também sentiu os efeitos do contato com o óleo. Ele participou da operação para retirada do óleo desde o primeiro dia e, no segundo, passou mal e precisou ser socorrido

“No começo, tivemos que atuar sem equipamentos de proteção. Senti muitas cólicas abdominais e náuseas a ponto de ter que ir para o hospital. Na madrugada da sexta-feira (18), não aguentei e fui”, disse Ivan.

Depois da medicação na unidade hospitalar, relembrou o coordenador da Defesa Civil, os sintomas desapareceram. “Tomei antialérgico e remédios para a cólica. Depois da medicação, não voltei a sentir nada. Também passamos a utilizar os equipamentos de proteção”, declarou.

Presentes no petróleo, os compostos benzeno, tolueno e xileno são extremamente perigosos a longo prazo, segundo especialista em recuperação de áreas atingidas pelo óleo. Além de alto potencial cancerígeno, a exposição pode provocar doenças no sistema nervoso central.

MATERIA: GLOBO.COM

  • 24 de outubro de 2019 |
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Assembleia destina R$ 4,2 milhões em emendas à Fundação Antônio Dino

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

  • 24 de outubro de 2019 |
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POLÍCIA DE PRESIDENTE DUTRA DESARTICULA LABORATÓRIO DE CLONAGEM DE CARTÃO DE CRÉDITO

Um laboratório que produzia clonagens de cartões de crédito, foi desarticulado após uma operação realizada nessa quarta-feira (23), pela polícia do 1° Distrito de Presidente Dutra.

A ação policial se deu por conta do cumprimento de mandado de prisão contra André Luiz de Assis, junto com um mandado de busca e apreensão no imóvel em que residia, ele foi preso em flagrante.

No local, a polícia encontrou vários utensílios domésticos e móveis comprados com os cartões de créditos clonados. Foram apreendidos uma caixa de som, dois notebooks, 12 aparelhos celulares e cerca d 15 chips utilizados na clonagem dos cartões.

A polícia revelou ainda, que no local foi possível a identificação de 21 listas, munidas com dados pessoais e bancários de vários servidores públicos. Segundo eles, essas seriam as próximas vítimas do criminoso.

Procedimentos cabíveis foram tomados, e André está sob custódia da polícia da cidade.

MATÉRIA DO BLOG: http://www.blogdodesa.com.br/x/

NOVA ELEIÇÃO FOI REALIZADA HOJE (04/09/2019) EM SANTA FILOMENA DO MARANHÃO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, Vereador NITERRAN SOARES DE LIMA, convocou os vereadores de Santa Filomena do Maranhão para à SESSÃO LEGISLATIVA para que ocorresse a REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, para o BIÊNIO 2019/2020; em cumprimento de DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº. 0800406-54.2019.8.10.0135) proferida pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum – Dr Raniel Barbosa Nunes; que determinou a realização de novas eleições.

A sessão legislativa contou com a presença de 8 dos 9 vereadores municipais e um grande quantitativo de populares que aguardavam ansiosamente pelo desenrolar da situação que perdurava por trâmites judiciais há alguns meses.

Ao abrir a urna com as cédulas postas em votação secreta, o resultado obtido foi de 04 votos para o Vereador Niterran Soares (PDT) e 04 votos para a Vereadora apoiada pelo prefeito municipal, tendo em vista o empate ocorrido, o Regimento Interno ressalta que seja realizada uma nova eleição na mesma sessão. Minutos seguintes realizada a 2ª eleição na mesma noite, a urna foi aberta novamente e o resultado obtido foi de um novo empate. Levando em consideração à continuidade do empate, verificou-se no Regimento Interno que conforme Projeto de Resolução aprovado anteriormente por unanimidade, em caso de segundo empate é declarado eleito a chapa que obtiver o vereador com o maior número de mandatos.

 

Diante disso, o Vereador Niterran Soares de Lima (PDT) que está em seu 3º mandato, saiu vitorioso em mais uma eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Filomena

 

  • 5 de agosto de 2019 |
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CONFIRA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE TUNTUM – MA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE TÍTULOS

O Instituto Machado de Assis-IMA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital
e demais disposições legais aplicáveis, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE TÍTULOS, para o CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM – MA aberto pelo Edital nº 001/2019.

Os resultados ainda não são os definitivos, por ainda haverá a fase de interposição de recursos de candidatos referente à prova de títulos.

CONFIRA NO LINK ABAIXO:

http://www.institutomachadodeassis.com.br/files/2019/08/05/4d92023b947d2fbf729e7fc0359d33a7.pdf

  • 25 de julho de 2019 |
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Vereadores aliados, votam contra Prefeito em Santa Filomena do Maranhão

Na semana passada, quarta-feira 17, a Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão, se reuniu em mais uma sessão ordinária para apreciar o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para a legislatura do ano de 2020.

Após toda tramitação do referido projeto de lei, ocorreu um fato inusitado em decorrência dos votos dos cinco vereadores de situação, (vereadoras Maria Ilsa, Carleane, Belzarina e os vereadores Zé do Nacor e Pedro Henrique) que compõe a base do governo, votaram pela reprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que causou certa admiração; pois pela primeira vez na história da cidade nunca se viu tal atitude do poder legislativo, ainda mais quando se trata de vereadores da base aliada ao reprovar um projeto de grande importância para o município.

Essa atitude ganhou uma grande repercussão em toda região, pois os vereadores oposicionistas votaram favorável ao referido projeto de lei (LDO), que é de suma importância para a legislatura do ano seguinte.

Sabe-se que, pelo princípio da legalidade, não haverá despesa sem lei anterior que a autorize. A Constituição Federal, artigo 167, I, proíbe o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual. Por outro lado, a Lei nº 4.320/64, artigo 6º, exige que todas as despesas constem da lei de orçamento. É o princípio da universalidade.

A ordem jurídica prevê sanções para quem gasta recursos públicos sem amparo na lei orçamentária anual. O Código Penal, artigo 359-D, tipifica a conduta de ordenar despesas não autorizadas em lei [2]. Se o agente for Prefeito Municipal, a condenação definitiva acarretará a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular (Decreto-Lei nº 201/67, art. 1º, V, e § 2º). Também constitui ato de improbidade administrativa ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei (Lei nº 8.429/92, art. 10, IX [3]).

Será que os vereadores da base estão contentes com o tratamento que vem recebendo? Será que foi uma forma de pressionar o gestor? Ou será que se confundiram na hora de votar?

 

parte do texto: Blog Claudio Lima

TRIBUNAL DE CONTAS EMITE RELATÓRIO SOBRE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MA

Presidente da Câmara Municipal – Niterran Soares e o Vice Presidente Ney Ernesto

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena – o Vereador Niterran Soares (PDT)  vem mostrando seriedade na condução dos trabalhos, principalmente no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado, emitiu um relatório que atesta que o Presidente da Câmara colocou em prática o que todos os chefes do Poder Legislativo e Executivo devem fazer; que é proporcionar à todos o acesso a informação e manter atualizado o site da Câmara de acordo com as exigências previstas na Lei de Transparência.

  • 28 de maio de 2019 |
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Polícia Militar estará na Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão  – Vereador Niterran Soares esteve nesta terça feira, 28 de maio em uma visita de cortesia ao novo Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar da Regional de Presidente Dutra – Tenente Coronel Antonio Carlos Araújo Castro, desejando-o um bom trabalho frente à esta guarnição.

O presidente também solicitou reforço policial para as sessões legislativas que acontecem semanalmente a fim de manter a ordem e a segurança dos Vereadores e da população presente.

“Nossa intenção é que os trabalhos ocorram com a máxima segurança para os funcionários da Câmara, para os vereadores, para a imprensa e para a população que quiser acompanhar os trabalhos desta Câmara”, explica.

O Tenente Coronel Castro, prontamente referiu atender ao vereador Niterran que encaminhou um ofício, solicitando a necessidade de um contingente da Polícia Militar para acompanhar as sessões na Câmara Municipal “Existem problemas políticos que incitam discussões e comentários insultuosos. No entanto, nós estamos acompanhando as movimentações pela rede social e se necessário vamos atuar”, explica.