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  • 7 de agosto de 2018 |
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664 detentos deixarão Pedrinhas para passar Dia dos Pais em casa

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”.

A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 8, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 17 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

  • 7 de agosto de 2018 |
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PGJ investiga contrato de R$ 2,2 milhões da gestão Dominici com empresa do PI

Acordo entre a Prefeitura de São João Batista e a Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo foi fechado no ano passado

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a conduta do prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici, em possíveis irregularidades no Pregão Presencial n.º 043/2017, para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo em caráter complementar.

O PIC foi instaurado no dia 1º de agosto, aos cuidados da promotora de Justiça Geraulides Mendonça de Castro, da Assessoria Especial de Investigação da PGJ. O prazo para a conclusão do procedimento é de 90 dias.

Fechado em R$ 2,2 milhões, o pregão foi vencido pela Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda – EPP, que tem sede registrada no município de Nazaria, no Piauí. Os sócio-proprietários são José de Carvalho Ribeiro e Susi Carvalho Costa.

Do montante fechado, a empresa já recebeu pouco mais de R$ 1,1 milhão. No Portal da Transparência do município, inclusive, é informado que a contratação foi feita por dispensa.

Um Inquérito Civil, aberto a partir de um parecer emitido pela Assessoria Técnica da PGJ, apontando irregularidades do mesmo processo licitatório, já havia sido aberto pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, em março deste ano.

  • 7 de agosto de 2018 |
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Candidatura de Weverton recebe apoios importantes no interior do Maranhão

O pré-candidato ao Senado Federal, Weverton (PDT), tem recebido importantes apoios pelo interior do estado.

No último final de semana, a agenda de compromissos foi bastante extensa. Em Bacabal, o pedetista participou da convenção que homologou o nome de César Brito (PPS) como pré-candidato a prefeito do município, e de Florêncio Neto (PCdoB) como vice na eleição complementar.

“É uma pré-candidatura vitoriosa, pois nasce de um grupo reunido em torno de um projeto de melhorias para a cidade”, disse o pedetista, que este ano já destinou emendas para a área da saúde de Bacabal.

César Brito destacou a atuação de Weverton na Câmara e a importância de elegê-lo como senador. “É um deputado federal atuante, que tem compromisso com a cidade e tem palavra, e está junto com a gente nessa luta”. Também estiveram presentes o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), pré-candidato à reeleição, além dos também pré-candidatos à Câmara Federal Simplício Araújo (Solidariedade), Júnior Lourenço (PR), André Fufuca (PP) e diversas lideranças de Bacabal e cidades próximas.

Ainda no Médio Mearim, Weverton seguiu para Trizidela do Vale, onde prestigiou o aniversário de Paulo Maratá, ex-prefeito do município.

Seguindo para a região de Pindaré, Weverton parou em Lago da Pedra para um grande encontro organizado pelo grupo político de Geraldo Catingueiro e Pablo Sales, que anunciou seus pré-candidatos, dentre os quais Weverton para o Senado. O lançamento da pré-candidatura na cidade contou com a presença de Simplício Araújo, pré-candidato a deputado federal.

Ainda na região de Pindaré, o deputado pedetista seguiu para Santa Inês, no ato em favor da pré-candidatura de Juscelino Filho (DEM) à reeleição como deputado federal.

“Acompanho o trabalho de Weverton na Câmara, sei do seu comprometimento e por isso ele tem todo meu apoio na disputa para o Senado Federal”, declarou Juscelino Filho, que comemorou ainda o fato do tio, Roberth Bringel, ex-prefeito da cidade e esposo da prefeita Vianey Bringel, ser suplente de Weverton na chapa majoritária.

Apoio de Belezinha – Na sexta-feira (3), Weverton foi a Chapadinha, onde foi recebido pelo grupo liderado pela ex-prefeita Ducilene Belezinha (PR), que é pré-candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O ginásio da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) ficou lotado para presenciar o lançamento da pré-candidatura de Weverton ao Senado na cidade do leste maranhense. “Tenho afinidade com o caráter de liderança de Belezinha e acredito que ela tem muito a somar nos projetos políticos que temos para o Maranhão e para o país”, destacou o parlamentar, acompanhado ainda dos pré-candidatos a deputado federal Josemar Maranhãozinho (PR) e Cléber Verde (PRB).
Mais adesões em Chapadinha

No domingo (5), Weverton voltou à cidade, desta vez para receber o apoio de mais uma liderança política de peso ao seu nome em Chapadinha.

O ex-prefeito do município, Isaías Fortes Menezes, reuniu seu grupo político em sua residência para declarar seu apoio à pré-candidatura de Weverton ao Senado. “O deputado está muito bem colocado nas pesquisas e deverá sair vitorioso nas eleições de outubro na região do Baixo Parnaíba, pois é jovem, do bem e de responsabilidade”, afirmou o ex-prefeito.

O anúncio do líder político incluiu o apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB) e aos deputados Fábio Braga (SD) e André Fufuca (PP), que, respectivamente, concorrem à reeleição ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Weverton destacou o projeto coletivo do grupo.

“Todo o time está unido, junto com o governador Flávio Dino, que é reconhecido pelo importante trabalho que vem fazendo e merecedor de sua reeleição”, ressaltou o pedetista. Weverton agradeceu a confiança de Isaías à sua pré-candidatura rumo ao Senado Federal.

“Estamos confiantes por se tratar de uma candidatura de um grupo e por isso estamos construindo nossa vitória”, pontuou o presidente do Diretório Estadual do PDT.

  • 6 de agosto de 2018 |
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PM/MA contrata R$ 1,77 milhão em locação de veículos para uso na eleição de 2018

Contrato foi celebrado pelo Cel Luongo com as empresas Trans Vitória e Falcão Service Car. Apesar do pleito se encerrar em outubro, algumas diárias chegam a até 150 dias

A Polícia Militar do Maranhão pretende gastar mais de R$ 1,77 milhão com locação de veículos para emprego nas eleições de outubro próximo. O contrato foi fechado em valor global pelo Comandante Geral da PM/MA, Coronel Jorge Allen Guerra Luongo, no último dia 23, com as empresas Trans Vitória e Falcão Service Car, registradas com endereço de funcionamento, respectivamente, no Jardim São Cristovão e Cidade Operária, em São Luís.

Apesar da prestação de serviços ser apenas para emprego no pleito de 1º turno e, se houver, 2º turno, em alguns itens e lotes do contrato, foi fechado até 150 diárias por veículo locado. Ou seja, mesmo terminada a eleição, a PM maranhense pretende permanecer utilizando os veículos por mais dois meses. Em tese, o uso dos veículos fora do prazo do objeto contratado pode caracterizar desvio de finalidade.

O contrato prevê a locação de um veículo do tipo ônibus semileito, com capacidade mínima para 44 lugares e banheiro; três veículos do tipo micro-ônibus, sendo um deles com capacidade de no mínimo 28 lugares e os outros dois de no mínimo 24 lugares; três veículos tipo van, com capacidade mínima de 16 lugares; e uma pickup, cabine dupla, tração 4×4, quatro portas, com carroceria.

Todos os veículos devem ser com ar condicionado. Pelas diárias, as contratadas devem fornecer também combustível e motorista. Segundo consulta feita pelo ATUAL7 no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Falcão Service Car, porém, a empresa até possui como atividade secundária serviços de locação de automóveis, mas sem o fornecimento de condutor.

De acordo com o edital, os veículos locados serão empregados pela Polícia Militar para deslocamento da troca em todos os 217 municípios do estado, divididos em 26 rotas, para a realização do pleito eleitoral de 2018. A estimativa, segundo o documento, é de que até 1600 policiais militares sejam utilizados nas missões.

  • 6 de agosto de 2018 |
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Justiça dá 180 dias para André Dourado corrigir irregularidades na saúde

Relatório do Denasus aponta, dentre outras coisas, a existência de divergências e inconsistências entre as informações contidas no CNES e o encontrado nas unidades de saúde de Carutapera

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na 5ª Vara Federal Cível Justiça Federal do Maranhão, decisão liminar para que a gestão do prefeito André Dourado (PR) e a União regularizem e fiscalizem, respectivamente, os serviços de saúde no município de Carutapera, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS), com prejuízo ao atendimento adequado da população.

Após solicitação do MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) efetuou, no período de janeiro a agosto de 2016, fiscalização que constatou várias irregularidades.

Dentre as ilicitudes encontradas, destacam-se: a existência de divergências e inconsistências entre as informações contidas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o encontrado nas unidades de saúde do município de Carutapera; descumprimento da carga horária por médicos da Estratégia Saúde da Família e cirurgiões dentistas da equipe de Saúde Bucal; deficiência na estrutura física, equipamentos (em estado de precariedade) e processos de trabalho nas unidades de saúde visitadas; equipes profissionais contratadas sem concurso público e sem contratos; quantidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde insuficiente para atendimento da demanda dos munícipes, sem dispensação de medicamentos para saúde mental.

A auditoria atestou a persistência de irregularidades antes já detectadas em outra fiscalização, realizada pelo órgão de fiscalização do SUS no ano de 2009. No período, não houve adoção de providências suficientes pelos requeridos.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que André Dourado deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas no Relatório do Denasus, no prazo de 180 dias. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados pelo SUS, quanto do cumprimento integral dos deveres do município.

  • 6 de agosto de 2018 |
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Murad diz que Zequinha é “péssimo exemplo” ao Senado

O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), teceu duras críticas ao deputado federal Sarney Filho (PV), candidato ao Senado pelo grupo Sarney, mesmo campo de atuação de “Tratorzão”.

Em suas redes sociais, Murad, que é candidato a deputado federal apoiando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que tentará carimbar o seu quinto mandato em outubro, expos o seu descontentamento em relação ao apoio oferecido a Zequinha pelo deputado federal e presidente do PP, André Fufuca.

Fuquinha, apesar de apoiar a reeleição do governador Flávio Dino (PC do B) e integrar o seu grupo político, descartou Eliziane Gama (PPS), candidata governista à Câmara Alta, e optou pelo filho do ex-presidente José Sarney.

O presidente do PP, na outra ponta, apoia a candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao Senado.

Abaixo, veja o relato de Ricardo.

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  • 6 de agosto de 2018 |
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Dez dos 31 vereadores de São Luís serão candidatos em 2018

Embora cargos municipais estejam fora da disputa em 2018, as eleições podem levar a uma renovação também na Câmara Municipal de São Luís. Dez dos 31 dos vereadores da capital maranhense devem disputar o próximo pleito em outubro, abrindo a possibilidade para a mudança de quase 33% das cadeiras.

Mais da metade das candidaturas confirmadas nas convenções partidárias são de veteranos, com um total de 7 parlamentares querendo alçar outros voos na política antes de completar mais um mandato municipal.

Dos integrantes do legislativo da capital maranhense na disputa deste ano, três sonham com Brasília e buscarão mandatos de deputado federal. A maioria dos parlamentares busca mudar de esfera dentro do próprio Legislativo: sete querem ser deputados estaduais.

Entre os que tiveram os nomes homologados em convenções de seus partidos na disputa proporcional pela Assembleia Legislativa estão os vereadores Estevão Aragão (PSDB), Bárbara Soeiro (PSC), Honorato Fernandes (PT), Marcial Lima, Ricardo Diniz, Silvino Abreu, Gutemberg Araújo e Gengival Alves, ambos do PRTB.

Para o Congresso, devem marcar presença no pleito de outubro, os vereadores Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB). Dos nomes certos na disputa pelo Legislativo Estadual, três fazem parte da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, são os eles: o 1º secretário Honorato Fernandes (PT), o 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PRTB) e a 4ª Secretária Bárbara Soeiro (PSC).

Legislatura atual teve mais candidatos

O número de candidaturas no parlamento municipal aumentou em 50% em relação à legislatura anterior. Em 2014, dos 31 representantes do Palácio Pedro Neiva de Santana, cinco estiveram na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados.

Na época, foram candidatos os vereadores Fábio Câmara (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Sérgio Frota (PR) e Rose Sales (PMN). Destes, apenas Sérgio Frota conseguiu se eleger em e deixou a Câmara, abrindo vaga para a primeira suplente nas eleições de 2012, Eidimar Gomes (PSDB).

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  • 6 de agosto de 2018 |
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Avante define os pré-candidatos ao legislativo estadual e federal em convenção

O Avante anunciou os candidatos para os cargos de deputado estadual e para deputado federal durante convenção neste domingo, 05, no Hotel Abbeville, no São Francisco, em São Luís-MA. Durante o evento, o partido comandado por Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, também formalizou o apoio à candidatura a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Apenas dois nomes da legenda foram homologados para a disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados. Para a vaga de deputado federal, o partido terá Antônio Elizabeth Gonçalo, conhecido como Dr. Gonçalo. Ele é ex-prefeito de Pastos Bons. Na vaga para a Assembleia Legislativa, irá concorrer Ariston Ribeiro, que é vice-prefeito de Santa Rita.

A COLIGAÇÃO
O Avante irá integrar os chapões governistas tanto para a disputa de deputado federal como para deputado estadual. Na corrida eleitoral para a Câmara Federal, o partido vai se somar ao PCdoB/DEM/PRB/PTC/PPS/PPL/PTB/PROS/PSB/SD. Já na disputa por uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa estará junto com PCdoB/PP/PR/PRB/DEM/PDT/PTC/PSB.

EVENTO PRESTIGIADO
Além de lideranças politicas do partido, o ato politico reuniu as prefeitas de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e Iriane Gonçalo, de Pastos Bons. Também estiveram presentes vereadores e lideranças dos municípios de Presidente Juscelino, Santa Rita, Palmeirândia, Bacabeira, Santa Rita, Pastos Bons, Lago dos Rodrigues, Sucupira do Norte, São Luís, Rosário, dentre outros.

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  • 5 de agosto de 2018 |
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PSDB homologa candidatura do empresário Reinaldo Melônio a deputado estadual

O empresário Reinaldo Melônio teve sua candidatura a deputado estadual homologada neste sábado,4, na convenção do PSDB. O evento que aconteceu na Batuque Brasil confirmou ainda as candidaturas dos deputados federais, da chapa de senador e da candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Maranhão.

Empresário do ramo da construção civil, Reinaldo Melônio é liderança política com forte atuação nos municípios de Zé Doca e Vitória do Mearim. Ele também tem bases eleitorais na região da Baixada maranhense.

“Hoje damos início a nossa jornada em busca de um Maranhão melhor e mais justo para tdos os maranhenses. Vamos todos nos empenhar para eleger nosso governador Roberto Rocha e nossos senadores Zé Reinaldo Tavares e Alexandre Almeida. São políticos competentes que eleitos, vão mudar o rumo do nosso estado”.

Melônio disse que conhece as necessidades do povo e que na Assembleia Legislativa vai cumprir seu papel no parlamento em prol dos maranhenses Conheço a realidade do nosso estado e posso acompanho o anseio da população. Sou candidato para representar esse povo e trabalhar por ele e ajudar meu estado na Assembleia” disse Melônio.

Com o slogan de campanha “O Povo em Primeiro Lugar”, o tucano Reinaldo Melónio surge com força no cenário político do estado. E vale lembrar que em toda eleição as urnas costumam trazer surpresas.

  • 5 de agosto de 2018 |
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PSDB escolhe Graça Paz como vice de Roberto Rocha

Até o registro da ata, contudo, há a possibilidade de haver mudança. O nome do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é o mais cotado para o caso de troca

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Maranhão confirmou a chapa puro sangue e escolheu a deputada estadual Graça Paz como vice do senador Roberto Rocha na disputa pelo Palácio dos Leões em outubro próximo.

O anúncio oficial será feito nesta segunda-feira 6. Até o registro da ata, contudo, há a possibilidade de haver mudança. O nome do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é o mais cotado para o caso de troca. Para o Senado Federal, os nomes escolhidos foram os do deputado federal José Reinaldo Tavares e o do deputado estadual Alexandre Almeida.

A convenção que confirmou o nome de Rocha ao Governo do Maranhão aconteceu nesse sábado 4, em São Luís. Cerca de 5 mil pessoas participaram do ato.

Além do PSDB, fazem parte da coligação intitulada ‘Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor’ o Podemos, Rede, DC (antigo PSDC), PHS e PMN.