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  • 4 de setembro de 2019 |
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NOVA ELEIÇÃO FOI REALIZADA HOJE (04/09/2019) EM SANTA FILOMENA DO MARANHÃO

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, Vereador NITERRAN SOARES DE LIMA, convocou os vereadores de Santa Filomena do Maranhão para à SESSÃO LEGISLATIVA para que ocorresse a REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, para o BIÊNIO 2019/2020; em cumprimento de DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº. 0800406-54.2019.8.10.0135) proferida pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum – Dr Raniel Barbosa Nunes; que determinou a realização de novas eleições.

A sessão legislativa contou com a presença de 8 dos 9 vereadores municipais e um grande quantitativo de populares que aguardavam ansiosamente pelo desenrolar da situação que perdurava por trâmites judiciais há alguns meses.

Ao abrir a urna com as cédulas postas em votação secreta, o resultado obtido foi de 04 votos para o Vereador Niterran Soares (PDT) e 04 votos para a Vereadora apoiada pelo prefeito municipal, tendo em vista o empate ocorrido, o Regimento Interno ressalta que seja realizada uma nova eleição na mesma sessão. Minutos seguintes realizada a 2ª eleição na mesma noite, a urna foi aberta novamente e o resultado obtido foi de um novo empate. Levando em consideração à continuidade do empate, verificou-se no Regimento Interno que conforme Projeto de Resolução aprovado anteriormente por unanimidade, em caso de segundo empate é declarado eleito a chapa que obtiver o vereador com o maior número de mandatos.

 

Diante disso, o Vereador Niterran Soares de Lima (PDT) que está em seu 3º mandato, saiu vitorioso em mais uma eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Filomena

 

  • 5 de agosto de 2019 |
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CONFIRA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE TUNTUM – MA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE TÍTULOS

O Instituto Machado de Assis-IMA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital
e demais disposições legais aplicáveis, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE TÍTULOS, para o CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM – MA aberto pelo Edital nº 001/2019.

Os resultados ainda não são os definitivos, por ainda haverá a fase de interposição de recursos de candidatos referente à prova de títulos.

CONFIRA NO LINK ABAIXO:

http://www.institutomachadodeassis.com.br/files/2019/08/05/4d92023b947d2fbf729e7fc0359d33a7.pdf

  • 25 de julho de 2019 |
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Vereadores aliados, votam contra Prefeito em Santa Filomena do Maranhão

Na semana passada, quarta-feira 17, a Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão, se reuniu em mais uma sessão ordinária para apreciar o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para a legislatura do ano de 2020.

Após toda tramitação do referido projeto de lei, ocorreu um fato inusitado em decorrência dos votos dos cinco vereadores de situação, (vereadoras Maria Ilsa, Carleane, Belzarina e os vereadores Zé do Nacor e Pedro Henrique) que compõe a base do governo, votaram pela reprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que causou certa admiração; pois pela primeira vez na história da cidade nunca se viu tal atitude do poder legislativo, ainda mais quando se trata de vereadores da base aliada ao reprovar um projeto de grande importância para o município.

Essa atitude ganhou uma grande repercussão em toda região, pois os vereadores oposicionistas votaram favorável ao referido projeto de lei (LDO), que é de suma importância para a legislatura do ano seguinte.

Sabe-se que, pelo princípio da legalidade, não haverá despesa sem lei anterior que a autorize. A Constituição Federal, artigo 167, I, proíbe o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual. Por outro lado, a Lei nº 4.320/64, artigo 6º, exige que todas as despesas constem da lei de orçamento. É o princípio da universalidade.

A ordem jurídica prevê sanções para quem gasta recursos públicos sem amparo na lei orçamentária anual. O Código Penal, artigo 359-D, tipifica a conduta de ordenar despesas não autorizadas em lei [2]. Se o agente for Prefeito Municipal, a condenação definitiva acarretará a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular (Decreto-Lei nº 201/67, art. 1º, V, e § 2º). Também constitui ato de improbidade administrativa ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei (Lei nº 8.429/92, art. 10, IX [3]).

Será que os vereadores da base estão contentes com o tratamento que vem recebendo? Será que foi uma forma de pressionar o gestor? Ou será que se confundiram na hora de votar?

 

parte do texto: Blog Claudio Lima

  • 20 de junho de 2019 |
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TRIBUNAL DE CONTAS EMITE RELATÓRIO SOBRE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MA

Presidente da Câmara Municipal – Niterran Soares e o Vice Presidente Ney Ernesto

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena – o Vereador Niterran Soares (PDT)  vem mostrando seriedade na condução dos trabalhos, principalmente no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado, emitiu um relatório que atesta que o Presidente da Câmara colocou em prática o que todos os chefes do Poder Legislativo e Executivo devem fazer; que é proporcionar à todos o acesso a informação e manter atualizado o site da Câmara de acordo com as exigências previstas na Lei de Transparência.

  • 28 de maio de 2019 |
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Polícia Militar estará na Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão  – Vereador Niterran Soares esteve nesta terça feira, 28 de maio em uma visita de cortesia ao novo Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar da Regional de Presidente Dutra – Tenente Coronel Antonio Carlos Araújo Castro, desejando-o um bom trabalho frente à esta guarnição.

O presidente também solicitou reforço policial para as sessões legislativas que acontecem semanalmente a fim de manter a ordem e a segurança dos Vereadores e da população presente.

“Nossa intenção é que os trabalhos ocorram com a máxima segurança para os funcionários da Câmara, para os vereadores, para a imprensa e para a população que quiser acompanhar os trabalhos desta Câmara”, explica.

O Tenente Coronel Castro, prontamente referiu atender ao vereador Niterran que encaminhou um ofício, solicitando a necessidade de um contingente da Polícia Militar para acompanhar as sessões na Câmara Municipal “Existem problemas políticos que incitam discussões e comentários insultuosos. No entanto, nós estamos acompanhando as movimentações pela rede social e se necessário vamos atuar”, explica.

  • 29 de janeiro de 2019 |
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Presidente da Câmara de Santa Filomena participa de Encontro Legislativo em São Luís

O Vereador NIterran Soares – Presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão esteve nesta terça-feira na Capital do Estado em companhia do Procurador da Casa Legislativa, o Advogado Dr Agenor Bilio e do Vice Prefeito Dr Michel.


O evento organizado pela UVCM – União de Vereadores e Câmaras do Maranhão, aconteceu na sede da FAMEM e contou com a participação de centenas de Presidentes de Câmaras de todo o Estado, onde foram capacitados para melhorar a gestão em seus municípios.

Diversos palestrantes explanaram sobre o papel do legislativo no poder de fiscalização do executivo, entre eles, o Procurador de Justiça do Estado do Maranhão – Dr Cláudio Rabelo.

  • 25 de janeiro de 2019 |
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Santa Filomena está entre as Câmaras Municipais que não cumpriram as Legislações em 2018

O relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão revelou todas as Câmaras Municipais que não cumpriram as exigências legais e condizentes com a Lei. Segundo o tribunal, dos cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destacam-se a falta de tempestividade nas publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis.

Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.

No início desta semana, o ATUAL7 mostrou que, segundo o levantamento da Corte de Contas estadual, 101 prefeituras municipais no Maranhão estão na marginalidade. Além disso, os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) estaduais também foram classificados como descumpridores da lei, por dificultar em diversos critérios da avaliação a participação e o controle social.

Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

A quantidade de autoridades e políticos multados ou condenados por isso, porém, ainda é muito baixa. Pouco se tem notícia de que isso ocorra, tanto no âmbito do próprio tribunal, quanto do Ministério Público, a quem também cabe esse tido de fiscalização. A Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão é um exemplo claro dessa sensação de impunidade, sendo um grande desafio para a Nova Mesa Diretora eleita para o Biênio 2019/2020 regularizar as pendências perante o Tribunal de Contas.

O novo Presidente da Câmara Municipal – Niterran Soares (PDT) eleito para o Biênio 2019/2020 informou ao blog que todas as medidas estão sendo tomadas junto ao setor Jurídico e Contábil para regularização no menor tempo possível, o que será primordial para o bom andamento dos trabalhos do Legislativo.

Abaixo a relação completa das câmaras municipais que cumprem e as que descumprem a Lei da Transparência. Na demora ou falta de punição, a divulgação serve para que a população acompanhe e cobre por transparência de seus representantes e passe a não mais elegê-los.

Cumprem

1. Açailândia
2. Afonso Cunha
3. Amarante do Maranhão
4. Bacurituba
5. Barreirinhas
6. Brejo
7. Brejo de Areia
8. Buritirana
9. Cândido Mendes
10. Carolina
11. Caxias
12. Codó
13. Esperantinópolis
14. Fortaleza dos Nogueiras
15. Governador Edison Lobão
16. Governador Eugênio Barros
17. Governador Luiz Rocha
18. Governador Nunes Freire
19. Humberto de Campos
20. Imperatriz
21. Itapecuru Mirim
22. João Lisboa
23. Lago da Pedra
24. Lago do Junco
25. Lago dos Rodrigues
26. Lagoa Grande do Maranhão
27. Miranda do Norte
28. Monção
29. Paço do Lumiar
30. Paraibano
31. Paulo Ramos
32. Pedreiras
33. Pedro do Rosário
34. Penalva
35. Pinheiro
36. Presidente Médici
37. Riachão
38. Santa Inês
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. São Benedito do Rio Preto
42. São Félix de Balsas
43. São Francisco do Brejão
44. São João do Sóter
45. São Mateus do Maranhão
46. São Roberto
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sítio Novo
50. Sucupira do Riachão
51. Tuntum
52. Viana
53. Vila Nova dos Martírios

Descumprem

1. Água Doce do Maranhão
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Maranhão
6. Alto Alegre do Pindaré
7. Alto Parnaíba
8. Amapá do Maranhão
9. Anajatuba
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arame
15. Arari
16. Axixá
17. Bacabal
18. Bacabeira
19. Bacuri
20. Balsas
21. Barão de Grajaú
22. Barra do Corda
23. Belágua
24. Bela Vista do Maranhão
25. Benedito Leite
26. Bequimão
27. Bernardo do Mearim
28. Boa Vista do Gurupi
29. Bom Jardim
30. Bom Jesus das Selvas
31. Bom Lugar
32. Buriti
33. Buriti Bravo
34. Buriticupu
35. Cachoeira Grande
36. Cajapió
37. Cajari
38. Campestre do Maranhão
39. Cantanhede
40. Capinzal do Norte
41. Carutapera
42. Cedral
43. Central do Maranhão
44. Centro do Guilherme
45. Centro Novo do Maranhão
46. Chapadinha
47. Cidelândia
48. Coelho Neto
49. Colinas
50. Conceição do Lago-Açu
51. Coroatá
52. Cururupu
53. Davinópolis
54. Dom Pedro
55. Duque Bacelar
56. Estreito
57. Feira Nova do Maranhão
58. Fernando Falcão
59. Formosa da Serra Negra
60. Fortuna
61. Godofredo Viana
62. Gonçalves Dias
63. Governador Archer
64. Governador Newton Bello
65. Graça Aranha
66. Grajaú
67. Guimarães
68. Icatu
69. Igarapé do Meio
70. Igarapé Grande
71. Itaipava do Grajaú
72. Itinga do Maranhão
73. Jatobá
74. Jenipapo dos Vieiras
75. Joselândia
76. Junco do Maranhão
77. Lago Verde
78. Lagoa do Mato
79. Lajeado Novo
80. Lima Campos
81. Loreto
82. Luís Domingues
83. Magalhães de Almeida
84. Maracaçumé
85. Marajá do Sena
86. Maranhãozinho
87. Mata Roma
88. Matinha
89. Matões
90. Matões do Norte
91. Milagres do Maranhão
92. Mirador
93. Mirinzal
94. Montes Altos
95. Morros
96. Nina Rodrigues
97. Nova Colinas
98. Nova Iorque
99. Nova Olinda do Maranhão
100. Olho d’Água das Cunhãs
101. Olinda Nova do Maranhão
102. Palmeirândia
103. Parnarama
104. Passagem Franca
105. Pastos Bons
106. Paulino Neves
107. Peri Mirim
108. Peritoró
109. Pindaré-Mirim
110. Pio XII
111. Pirapemas
112. Poção de Pedras
113. Porto Franco
114. Porto Rico do Maranhão
115. Presidente Dutra
116. Presidente Juscelino
117. Presidente Sarney
118. Presidente Vargas
119. Primeira Cruz
120. Raposa
121. Ribamar Fiquene
122. Rosário
123. Sambaíba
124. Santa Filomena do Maranhão
125. Santa Helena
126. Santa Quitéria do Maranhão
127. Santa Rita
128. Santana do Maranhão
129. Santo Amaro do Maranhão
130. Santo Antônio dos Lopes
131. São Bento
132. São Bernardo
133. São Domingos do Azeitão
134. São Domingos do Maranhão
135. São Francisco do Maranhão
136. São João Batista
137. São João do Carú
138. São João do Paraíso
139. São João dos Patos
140. São José de Ribamar
141. São José dos Basílios
142. São Luís
143. São Luís Gonzaga do Maranhão
144. São Pedro da Água Branca
145. São Pedro dos Crentes
146. São Raimundo das Mangabeiras
147. São Raimundo do Doca Bezerra
148. São Vicente Ferrer
149. Satubinha
150. Senador Alexandre Costa
151. Sucupira do Norte
152. Tasso Fragoso
153. Timbiras
154. Timon
155. Trizidela do Vale
156. Tufilândia
157. Turiaçu
158. Turilândia
159. Tutoia
160. Urbano Santos
161. Vargem Grande
162. Vitória do Mearim
163. Vitorino Freire
164. Zé Doca

Parte do texto Do Atual 7

  • 2 de janeiro de 2019 |
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Vereador Niterran Soares -PDT é empossado como Presidente da Câmara Municipal em Santa Filomena do Maranhão

Nesta terça feira, 1º  de Janeiro de 2019 foi empossada a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão que ficará no comando do Vereador Niterran Soares de Lima – PDT.

Confira a composição:

Presidente – Niterran Soares de Lima;
Vice-Presidente – Claudioney Gomes Subrim;
1° Secretário – Camila Pereira da Silva;
2° Secretário – Wanderson De Oliveira Lima
Tesoureiro – Pedro Henrique Nogueira Costa

A Solenidade de Posse aconteceu na tarde de hoje e contou a com a presença de importantes lideranças políticas, regionais e estaduais, entre elas, os Ex Prefeitos – Salomão Barbosa, Dr Chico, Manoel Neto, o atual Vice Prefeito Dr Michel Brandão, ex Vereadores, ex Secretários Municipais, alem do Ex Vereador de Tuntum – Jesimiel, o Ex Vereador de São Domingos – Pedão do Baixão Grande, o Vereador de Presidente Dutra – Irábio Brandão e o Diretor da Escola Estadual – Professor Aldenor Holanda.

Após a abertura da sessão pelo Vereador de maior idade, Ney Ernesto, foi entoado o Hino Nacional e posteriormente foi convidado o Pr Miguel Ferreira para fazer a leitura da palavra da Deus e uma oração.

A presença ilustre do Deputado Estadual Fernando Pessoa reforçou o apoio aos novos integrante da Mesa Diretora, e em seu pronunciamento afirmou que estará ao lado do povo e destinará benefícios ao Município durante seu mandato. O Deputado aproveitou para agradecer a votação recebida na eleição em 2018 pelos Filomenenses, garantindo que honrará os votos recebidos.

Todos os vereadores usaram a Tribuna e enfatizaram que continuarão trabalhando em prol do povo de Santa Filomena com muito mais responsabilidade, fiscalizando o poder executivo e estreitando os laços com as entidades que defendem os funcionários públicos.

O Vice Prefeito Dr Michel Brandão parabenizou os vereadores pela nova composição, desejando sucesso no comando da Casa Legislativa e reafirmando o compromisso com o povo de Santa Filomena em busca de desenvolvimento para a cidade.

O Presidente empossado, Vereador Niterran, agradeceu aos colegas vereadores os votos recebidos em forma de confiança para comandar a Câmara Municipal no Biênio 2019/2020 e pediu que a população se faça presente em todas às sessões legislativas, para tomarem conhecimento das mudanças que deverão ocorrer, a fim de dar mais fluidez aos trabalhos da Casa.

  • 1 de janeiro de 2019 |
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CONVITE !

O novo Presidente da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – Niterran Soares de Lima, juntamente com os demais vereadores CAMILA PEREIRA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA COSTA, CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA que formaram a chapa vencedora na eleição do dia 15 de Dezembro, tem o prazer de convidar a população de Santa Filomena e os amigos, lideranças locais e regionais para a Sessão Solene de posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020 que acontecerá na Sede do Poder Legislativo, hoje, dia 1 de Janeiro de 2019 às 15 horas.

  • 20 de dezembro de 2018 |
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Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão reconhece eleição da Câmara em Santa Filomena

Vereador Pedro Henrique, Huguinho, Niterran, Camila e Ney Ernesto.

Nesta quinta feira, dia 19/12/2018, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão reconheceu a eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão realizada no último sábado dia 15/12.

Em parecer o Sr. Procurador de Justiça –  Eduardo Daniel Pereira Filho opinou pela perda de objeto do agravo de instrumento impetrado pela atual presidência da Câmara Municipal. O parecer justifica a perda do objeto pela eleição ocorrida em 15.12.2018, a qual elegeu o vereador Niterran Soares de Lima para o Biênio 2019/2020.

 

Diante do parecer emitido pelo Procurador Estadual, a eleição realizada segue com legitimidade, de válido efeito.